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Luiza Barbosa Toledo
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Advogada inscrita na OAB nº 242.518, pós-graduanda em Processo Civil/PUCMG. Atuante, sobretudo, em procedimentos do Direito Civil e das Famílias.
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Luiza Barbosa Toledo
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Publicações
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Luiza Barbosa Toledo
Artigo ·
há 2 anos
Aplicabilidade da Teoria da Causa Madura: a resistência percebida nos Tribunais
I - Contexto histórico da Teoria no CPC de 2015 A vigência do atual Código de Processo Civil , inserido pela Lei nº 13.105 de março de 2015 trouxe novos institutos e alterações significativas para os...
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Luiza Barbosa Toledo
Artigo ·
há 3 anos
Direitos Autorais no Brasil
A proteção dos direitos autorais no Brasil é regulada por alguns dispositivos, como pela Constituição Federal de 1988, Código Civil Brasileiro de 2002 e a Lei nº 9.610/98, além disso, o Brasil também...
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Luiza Barbosa Toledo
Artigo ·
há 4 anos
Alteração do Regime de Bens
O ordenamento jurídico brasileiro relaciona quatro regimes de bens que poderão ser escolhidos ou imposto legalmente, bem como mesclado, através de planejamento familiar. A seguir, há uma síntese dos...
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Ponto Jurídico
Notícia ·
há 4 anos
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) , a revelia se caracteriza como a situação processual em que o réu, devidamente citado, deixa de...
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Julio Martins
Artigo ·
há 6 anos
Posso extinguir condomínio através da Usucapião Extrajudicial?
Como já falamos aqui, o STJ já assentou diversas vezes a possibilidade da aquisição por Usucapião de imóvel tido como condomínio desde que o pretendente comprove a POSSE EXCLUSIVA da área ocupada,...
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Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde
Artigo ·
há 4 anos
Pedido Liminar para tratamento médico quando não houver previsão no Rol da ANS – Taxativo
No último dia 08/06/2022 o Superior Tribunal de Justiça – STJ, formulou um entendimento no sentido de que o Rol de Procedimentos da ANS é taxativo, ou seja, se determinado tratamento não estiver na...
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